O vice-presidente e número ‘dois’ da Comissão Europeia, Frans Timmermans, elogiou hoje, em Lisboa, o Simplex 2016, salientando que este “é o tipo de programa que é essencial para o futuro dos governos”.
Frans Timmermans falava na apresentação do programa Simplex + 2016 que, entre as 255 medidas que serão executadas até maio do próximo ano, prevê a entrega automática do IRS e a possibilidade de tratar da Carta de Condução a partir de casa.
“Este é exatamente o tipo de programa que é essencial para o futuro dos governos”, afirmou, salientando que o Simplex recria “uma relação melhor entre os consumidores” e os governantes, utilizando “a oportunidade da moderna tecnologia para atingir esse objetivo”.
Timmermans, que tem o pelouro da regulação (‘better regulation’), considerou a agenda europeia sobre este tema, que faz um ano, como o Simplex da União Europeia.
O comissário europeu afirmou-se “impressionado” pelas 1.000 medidas de simplificação administrativa concretizadas nos cinco primeiros anos do programa.
Posteriormente, em declarações aos jornalistas, o primeiro vice-presidente da Comissão Europeia considerou que “Portugal está a liderar o caminho” na regulação na Europa e mudando as relações entre os cidadãos e o Governo.
“Acho que é um exemplo para nós, Comissão Europeia, e para o Estados-membros”, afirmou, salientando querer continuar a trabalhar próximo da ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do Governo português para poder “beneficiar da experiência” do programa em Portugal e “para espalhar a palavra pela União Europeia”.
“O que o primeiro-ministro [António Costa] disse é que reformar o Estado é um processo contínuo, nunca está terminado, eu apreciei muito os seus comentários quando disse que continuar a reformar o Estado, continuar a reformar a economia, ter solidez nas finanças públicas, e isso é exatamente o que a Comissão Europeia quer”, afirmou o comissário europeu, em resposta a questões dos jornalistas.
Timmermans adiantou que “é claro” que há “neste momento” diferenças em termos de previsões entre Portugal e a Comissão Europeia sobre o que “vai acontecer no futuro próximo”.
“Temos de ter cuidado para que as finanças fiquem nas margens que queremos”, afirmou.
“É claro o que esperamos que Portugal faça”, mas cabe ao país “tomar as medidas e decisões necessárias”, disse Frans Timmermans, salientando que a Comissão Europeia vê “vontade” da parte do Governo português em “ir na direção certa”.
O número ‘dois’ da Comissão Europeia defendeu a necessidade de o investimento aumentar e de os jovens entrarem no mercado laboral.
Se se pretende ter uma economia sustentável, criar empregos para os jovens e estar à altura dos desafios demográficos, tal passa pela solidez das finanças públicas, defendeu.
A apresentação do Simplex 2016 contou com a presença do primeiro-ministro, António Costa, e da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, entre outros responsáveis.
Fonte: Lusa
