Investimento do Estado ajudará a diversificar a economia timorense – PM

Díli, 16 mai (Lusa) – O
investimento público através do Orçamento Geral do Estado pode ajudar a
diversificar a economia timorense, adiando assim o cenário de bancarrota que o
país pode enfrentar em menos de 20 anos, disse à Lusa o primeiro-ministro.

“Temos que balançar as
necessidades correntes com a perspetiva de uma bancarrota no futuro. Não
devemos esquecer que o investimento que se faz através do OGE vai facilitar a
diversificação económica do país”, disse à Lusa Rui Maria de Araújo.

“Embora não tenhamos
ainda os cálculos concretos e finais sobre isso, espera-se que este
investimento do Orçamento do Estado conte também para o processo de
diversificação da economia do país, o que vai ajudar a distanciarmo-nos um
pouco daquele abismo”, explicou.

Rui Araújo falava à Lusa na
conclusão das Jornadas Orçamentais em que liderou o debate com vários membros
do seu executivo, deputados, representantes da função pública e da sociedade
civil e parceiros de desenvolvimento.

Um encontro que aposta na
transparência do debate orçamental – foi totalmente aberto à imprensa – e que
marca o arranque do processo de preparação do Orçamento do Estado para o
próximo ano.

Vários responsáveis do
Ministério das Finanças apresentaram detalhes das previsões de receitas e
despesas, dados sobre os cenários macroeconómicos, as necessidades em termos de
cumprimento dos objetivos de desenvolvimento nacional e outros fatores das
contas públicas.

Dados que apontam, caso a tendência
de gastos e receitas se mantenha, para um cenário de bancarrota em 2035, quando
se acabe o Fundo Petrolífero – atualmente avaliado em cerca de 16 mil milhões
de dólares.

A pensar nisso, o Ministério
das Finanças apresentou ao debate três envelopes fiscais para 2017, tendo em
conta a soma da projeção de receitas e o levantamento do Fundo Petrolífero do
Rendimento Sustentável Estimado (RSE), ou seja o valor que permitiria não tocar
no capital do fundo em si, mas apenas no seu rendimento.

O cenário mais barato
“mas também mais difícil” em termos de despesa é limitar o orçamento
a apenas 702 milhões de dólares, a soma exata da previsão de receitas não
petrolíferas mais RSE.

No segundo cenário, o teto
fiscal subiria para mil milhões de dólares o que implicaria necessidades
adicionais de 317 milhões de dólares, que se poderiam obter ou de levantamento
excessivo do Fundo Petrolífero ou de empréstimos.

Finalmente, no cenário mais
alargado, o Ministério das Finanças propôs um teto máximo de 1,2 mil milhões, o
que, implicaria, um levantamento adicional (ou empréstimos) no valor de mais de
517 milhões de dólares.

“O teto serve para
orientar o exercício de planeamento e de orçamentação. Sem uma orientação clara
não é possível concluir esse processo. Mas deve refletir as nossas capacidades
financeiras, medidas do ponto de vista da sustentabilidade”, afirmou.

“Não vamos não definir
o teto ou definir um teto irresponsável, do ponto de vista de sustentabilidade
e de capacidade de implementação”, disse.

Rui Araújo admitiu que é
complicado estar a trabalhar no cenário de um abismo visível da bancarrota em
2035, e considerou que é possível trabalhar com valores mais contidos de gasto
público, desde que haja “maior disciplina no processo de planeamento e
orçamentação”.

Para esse processo, o chefe
do Governo defende uma análise progressiva tendo como ponto de vista os três
níveis de envelope fiscal.

“Os três envelopes
devem ser vistos de uma forma progressiva. Concentramo-nos primeiro nos 702
milhões para despesas correntes mais transferências públicas e depois vemos
conforme a necessidade e vamos progredindo”, explicou.

Contas que terão que ser
feitas tendo em conta o que o Governo já definiu como prioridades para 2017:
saúde, educação, água e saneamento e infraestruturas básicas.

Somam-se a esta lista a
agricultura (combater a fome e má nutrição) e as eleições de 2017,
presidenciais e legislativas.

ASP // VM

Publicada por TIMOR AGORA