O consultor Diogo Lacerda Machado afirmou que aceitou dar ajuda técnica ao Governo movido pelo “espírito de serviço público”, lamentando que tenha sido alvo de “notícias falsas e maldosas”.
“Tive momentos muito difíceis na vida, mas nunca me foi tão difícil enfrentar uma circunstância da vida como esta”, afirmou o advogado Diogo Lacerda Machado, numa intervenção inicial na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, agradecendo a oportunidade de “prestar todo o esclarecimento público”.
Diogo Lacerda Machado, que mediou as negociações da reprivatização da TAP em nome do Governo de Costa, está a ser ouvido no parlamento por requerimento do PSD, que exige explicações sobre o processo e o seu papel como “negociador”.
Na intervenção inicial, o advogado agradeceu a possibilidade de “finalmente poder responder às questões sobre o envolvimento” no processo de reconfiguração do modelo acionista da TAP, depois de ter assistido “em silêncio (…) às notícias, comentários e juízos que foram circulando”.
“Intervim no processo, a pedido e sob instruções do primeiro-ministro e do senhor ministro do Planeamento e das Infraestruturas [Pedro Marques], a quem prestei apoio técnico por ter tido a convicção que a minha experiência de 30 anos de advocacia e a minha familiaridade com os temas da aviação comercial poderiam ser úteis ao Governo e ao país”, declarou Lacerda Machado.
O consultor do Governo – que desde 15 de abril tem um contrato de prestação de serviços de consultoria estratégica e jurídica que vigora até ao final do ano – explicou que foi “o espírito de serviço público” que o levou a aceitar “prontamente” o pedido de apoio técnico feito por António Costa e Pedro Marques.
“E foi ainda esse espírito que me levou a nem sequer equacionar então a necessidade de exigir ou acordar qualquer retribuição para o mesmo”, acrescentou.
Lacerda Machado defendeu que “a ausência de retribuição e de qualquer documento escrito não significam a ausência de vinculação às regras de atuação”, realçando que, no apoio técnico prestado, não dispôs de poderes de “vinculação ao Estado”.
“E todas e cada uma das reuniões em que participei – e em que jamais estive sozinho – aconteceram sempre na presença de membros do Governo”, sublinhou.
Jornal de Notícias – Na foto: Diogo Lacerda Machado na Comissão de Economia / Paulo Spranger/Global Imagens
