Transdev recorre da decisão de anulação de contrato para Metro do Porto
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| Imagem:jornaldenegocios.pt |
A Transdev anunciou hoje que vai
recorrer da decisão do Conselho de Administração da Metro do Porto de anular o
contrato celebrado pelo anterior Governo e pedir ao atual um novo aditamento ao
contrato com a ViaPorto até 2018.
recorrer da decisão do Conselho de Administração da Metro do Porto de anular o
contrato celebrado pelo anterior Governo e pedir ao atual um novo aditamento ao
contrato com a ViaPorto até 2018.
Em comunicado a Transdev refere que
“relativamente à resolução unilateral do contrato” continua “a
manifestar a sua incompreensão total”, considerando que “não há
argumentos jurídicos que permitam justificar esta decisão”, pelo que
“decidiu recorrer aos tribunais competentes para defesa dos seus
direitos”.
“relativamente à resolução unilateral do contrato” continua “a
manifestar a sua incompreensão total”, considerando que “não há
argumentos jurídicos que permitam justificar esta decisão”, pelo que
“decidiu recorrer aos tribunais competentes para defesa dos seus
direitos”.
“Em síntese, a Transdev lamenta que
o interesse público seja colocado em segundo plano e que não tenha sido
possível encontrar uma solução construtiva como aconteceu com outros dossiers
relacionados com os transportes públicos nacionais”, lê-se no comunicado.
o interesse público seja colocado em segundo plano e que não tenha sido
possível encontrar uma solução construtiva como aconteceu com outros dossiers
relacionados com os transportes públicos nacionais”, lê-se no comunicado.
Em causa está o facto do Conselho de
Administração da Metro do Porto ter concretizado a anulação do contrato feito
pela anterior tutela PSD/CDS-PP com a Transdev e pedido ao agora Governo PS
para fazer um novo aditamento ao contrato com a ViaPorto (formada pela
Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia) até 2018, conforme foi tornado público na
segunda-feira.
Administração da Metro do Porto ter concretizado a anulação do contrato feito
pela anterior tutela PSD/CDS-PP com a Transdev e pedido ao agora Governo PS
para fazer um novo aditamento ao contrato com a ViaPorto (formada pela
Barraqueiro, Arriva, Keolis e Manvia) até 2018, conforme foi tornado público na
segunda-feira.
A Transdev considera que a prorrogação
do contrato “é completamente irracional” e garante que “as
finanças públicas vão ser penalizadas com um sobrecusto de aproximadamente
quatro milhões de euros por ano”, relativamente ao que estava contratado
com esta empresa, cujo diretor em Portugal é Pierre Jaffard.
do contrato “é completamente irracional” e garante que “as
finanças públicas vão ser penalizadas com um sobrecusto de aproximadamente
quatro milhões de euros por ano”, relativamente ao que estava contratado
com esta empresa, cujo diretor em Portugal é Pierre Jaffard.
“Esse contrato [referindo-se ao
aditamento com a ViaPorto] foi adjudicado de forma direta – com consulta a um
único operador – e com desrespeito pelas regras de contratação pública
portuguesas e europeias que exigem procedimentos concorrenciais. Com este novo
contrato, também a qualidade de serviço prestada ao utilizador, pilar essencial
do contrato entre a Transdev e a Metro do Porto, vai permanecer em segundo
plano”, refere o documento remetido às redações.
aditamento com a ViaPorto] foi adjudicado de forma direta – com consulta a um
único operador – e com desrespeito pelas regras de contratação pública
portuguesas e europeias que exigem procedimentos concorrenciais. Com este novo
contrato, também a qualidade de serviço prestada ao utilizador, pilar essencial
do contrato entre a Transdev e a Metro do Porto, vai permanecer em segundo
plano”, refere o documento remetido às redações.
Na nota é feito um resumo de datas, com
a empresa a culminar dizendo que “apesar destes infelizes
acontecimentos” vai reafirmar “a sua intenção de manter um papel
positivo como ator económico relevante” no país.
a empresa a culminar dizendo que “apesar destes infelizes
acontecimentos” vai reafirmar “a sua intenção de manter um papel
positivo como ator económico relevante” no país.
“Recordamos que a Transdev recrutou
mais de 500 colaboradores nos últimos três anos e investiu mais de 30 milhões
de euros no nosso país. Continuamos a afirmar que, a solução que foi contratada
com a Transdev, era a melhor para o Estado português, para o sistema do Metro
do Porto e para os utentes desse sistema”, termina o comunicado.
mais de 500 colaboradores nos últimos três anos e investiu mais de 30 milhões
de euros no nosso país. Continuamos a afirmar que, a solução que foi contratada
com a Transdev, era a melhor para o Estado português, para o sistema do Metro
do Porto e para os utentes desse sistema”, termina o comunicado.
Questionada pela agência Lusa, fonte da
Metro do Porto considera que, em função das invalidades várias no processo, a
anulação do contrato celebrado com a Transdev é a única solução juridicamente
admissível e, como tal, a que melhor defende o superior interesse
público”.
Metro do Porto considera que, em função das invalidades várias no processo, a
anulação do contrato celebrado com a Transdev é a única solução juridicamente
admissível e, como tal, a que melhor defende o superior interesse
público”.
A mesma fonte apontou, em resposta
escrita, que “o recurso aos tribunais é um direito legítimo que assiste às
partes”, e considerou que “não estando fechado e muito menos
formalizado o aditamento à subconcessão, não corresponde à verdade dizer-se que
haverá um aumento dos encargos relativos à operação e manutenção do sistema do
Metro do Porto”.
escrita, que “o recurso aos tribunais é um direito legítimo que assiste às
partes”, e considerou que “não estando fechado e muito menos
formalizado o aditamento à subconcessão, não corresponde à verdade dizer-se que
haverá um aumento dos encargos relativos à operação e manutenção do sistema do
Metro do Porto”.
Fonte: Lusa
Comentário: concordo com o recurso da Transdev. Fez um negócio com quem não devia,ter vendido o que não lhe pertencia. Sente-se enganada? Toca a recorrer. Também já pouco resta ao País, a não ser ferro velho e escombros.
