Todos os arguidos absolvidos no julgamento de Pedrógão Grande
Os 11 arguidos julgados no processo para determinar eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, em junho de 2017, foram esta terça-feira absolvidos pelo Tribunal Judicial de Leiria. Acordam os juízes que compõem este tribunal coletivo em julgar a pronúncia, a acusação e as acusações particulares totalmente improcedentes e não provadas, e absolver os…
Espanha | Homem levou rapaz a suicidar-se e foi condenado a 10 anos de prisão
Caso aconteceu em Espanha. A justiça espanhola condenou a 10 anos de prisão um homem declarado culpado de homicídio no caso de um menor de idade que se suicidou. O júri considerou que o suicídio do rapaz de 17 anos foi provocado pelo homem agora condenado. Durante o julgamento, ficou provado que Vicente Paradís, de…
Greve dos guardas prisionais adia julgamento em Coimbra de grupo acusado de assaltar lares
A greve dos guardas prisionais a diligências adiou o arranque do julgamento no Tribunal de Coimbra de um grupo de sete arguidos acusados de assaltarem mais de 20 lares de idosos no Norte e Centro do país, em 2021. O julgamento, que deveria ter começado hoje de manhã, foi adiado devido à greve dos guardas…
TRIBUNAL VOLTA A DAR RAZÃO À CÂMARA DE AVEIRO NA ALTERAÇÃO DO LOCAL DA VENDA DE BILHETES DURANTE A OBRA DO ROSSIO
O Tribunal Central Administrativo do Norte deu razão à Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e manteve a sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro, de indeferimento da providência cautelar interposta pelas empresas marítimo-turísticas Espaço de Experiências Lda e a Similar Meridian Lda. contra a CMA e a empresa Appropriate Numbers, Lda., por não…
Tribunal espanhol atribuiu custódia do corpo de Eduardo dos Santos à ex-mulher
Tchizé dos Santos, filha do antigo Presidente de Angola vai recorrer da decisão. O tribunal espanhol atribuiu a custódia do cadáver do ex-Presidente de Angola à sua ex-mulher Ana Paula dos Santos. Tchizé dos Santos, filha de José Eduardo dos Santos, já informou que vai recorrer da decisão. “A decisão do juiz de instrução número…
Tribunal de Portimão anula embargo da obra do abrigo do trator da Comunidade de Pesca de Armação de Pêra
O Município de Silves congratula-se com a decisão do Tribunal de Portimão, proferida a 01 de agosto de 2022, que anulou o embargo que a “Praia da Cova – Realizações Turísticas, S.A.”, empresa com ligação ao grupo “Vila Vita Parc”, efetuou, no passado dia 09 de maio de 2022, à obra que estava ser realizada…
Homicídio de criança em Setúbal: suspeitos ficam em prisão preventiva
Os três suspeitos da morte de uma menina de 3 anos em Setúbal vão aguardar o decurso da investigação em prisão preventiva, segundo a decisão tomada hoje pelo tribunal. António Fialho, o juiz presidente da comarca de Setúbal, anunciou este sábado à comunicação social a medida de prisão preventiva para os três suspeitos da morte…
Pena suspensa para homem que abusou de duas sobrinhas menores em Braga
O tribunal condenou o arguido por dois crimes de abuso sexual agravado. O Tribunal de Braga condenou a quatro anos e meio de prisão, com pena suspensa, um homem de 58 anos que abusou sexualmente de duas sobrinhas menores em Tebosa, naquele concelho. Por acórdão de 9 de junho, a que a Lusa hoje teve…
Tribunal liberta bispo acusado de pedofilia devido ao chumbo da lei dos metadados
Arguido estava acusado de 14 crimes. Um homem acusado de 14 crimes de pedofilia foi absolvido por causa do chumbo do Tribunal Constitucional à lei dos metadados. Há oito meses que o arguido, um homem de 40 anos, bispo de um culto religioso, estava em prisão preventiva. O julgamento tinha começado há um mês.…
Atropelamento mortal na A6: arquivado processo contra Eduardo Cabrita
Ex-ministro era arguido no caso. O Ministério Público (MP) arquivou o processo contra o ex-ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que era arguido no caso do atropelamento mortal de um trabalhador na A6. O MP concluiu que nem o antigo governante nem o agente Nuno Dias, da PSP, devem ser acusados de homicídio por negligência…
Santi Mina, do Celta de Vigo, condenado a quatro anos de prisão por abuso sexual
A advogada do jogador vai recorrer da sentença. O futebolista espanhol Santi Mina, que representa o Celta de Vigo, foi hoje condenado a quatro anos de prisão por abuso sexual de uma mulher em 2017 em Mojacar, Almería, pelo tribunal local. A instância judicial absolveu o avançado da acusação de agressão sexual, cuja pena prevista…
Eduardo Cabrita formalmente constituído arguido no caso do atropelamento na A6
O ex-ministro da Administração Interna foi ouvido esta manhã no Departamento de Investigação e Acção Penal de Évora e, segundo o jornal Público, foi constituído arguido no caso do atropelamento mortal de um trabalhador da Brisa, em junho de 2021, na A6, pela viatura oficial em que seguia. De acordo com o Público, Eduardo Cabrita foi…
Caso de Maddie: Suspeito alemão é constituído arguido pelo Ministério Público
Madeleine McCann desapareceu do apartamento turístico que a sua família alugou na Praia da Luz, em 2007. Christian Brückner foi constituído arguido no caso do desaparecimento de Maddie McCann pela Comarca de Faro do Ministério Público. O arguido foi constituído pelas autoridades alemãs em execução de um pedido de cooperação judiciária internacional emitido pelo Ministério…
Football Leaks: Rui Pinto fala em tribunal no dia 13 de maio
Julgamento do processo retomado após paragem de quase 10 meses O criador do Football Leaks, Rui Pinto, vai prestar declarações perante o coletivo de juízes que o está a julgar em 13 de maio, afirmou sexta-feira o seu advogado na 46.ª sessão do julgamento, que decorre em Lisboa Francisco Teixeira da Mota disse à presidente…
Pinho confessa que usou “de uma habilidade” para esconder património
Avença mensal de 15 mil euros ia para a sociedade offshore Tartaruga Foundation. Ex-ministro diz ter pedido a Ricardo Salgado para parar com as transferências. O ex-ministro Manuel Pinho terá confessado que usou “de uma habilidade” para não revelar o seu património quando foi para o Governo, continuando deste modo a receber uma avença mensal de cerca…
