Cavaco Silva concedeu três indultos em 93 pedidos

O Presidente da República, Cavaco Silva, concedeu três indultos, dois de penas de prisão e um de pena de expulsão, tendo apreciado 93 pedidos depois de uma reunião com a Ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

O site da Presidência refere que, «tendo em conta os pareceres dos Magistrados dos Tribunais de Execução das Penas, dos Diretores dos Estabelecimentos Prisionais, dos relatórios dos serviços prisionais e dos serviços de reinserção social, e as propostas do Governo, o Presidente da República decidiu conceder 3 indultos – dois de penas de prisão e um de pena de expulsão. Razões humanitárias constituíram os fundamentos que estiveram na base das medidas de clemência concedidas.»

É referido também que a decisão sobre os restantes pedidos «teve em consideração o conjunto de pareceres desfavoráveis emitidos, não preenchendo as condições requeridas».