PS retira data limite para negociar com sindicatos exceções às 35 horas
O PS substituiu hoje a proposta de
reposição das 35 horas na função pública a 1 de Julho por outra, que prevê
negociação com sindicatos das exceções para os funcionários que continuarão a
trabalhar 40 horas por semana.
No texto, a que a Lusa teve acesso,
deixa ainda de haver qualquer referência a uma data limite para o horário
semanal de 40 horas vigorar em alguns serviços, que deveria terminar a 31 de
Dezembro, de acordo com a anterior proposta.
deixa ainda de haver qualquer referência a uma data limite para o horário
semanal de 40 horas vigorar em alguns serviços, que deveria terminar a 31 de
Dezembro, de acordo com a anterior proposta.
Segundo a anterior redação, os casos
excecionais de continuação da prática das 40 horas de trabalho seriam
analisados “em diálogo com os sindicatos”, de modo a “assegurar
a continuidade e qualidade dos serviços prestados”, mas com fim previsto
no final deste ano.
excecionais de continuação da prática das 40 horas de trabalho seriam
analisados “em diálogo com os sindicatos”, de modo a “assegurar
a continuidade e qualidade dos serviços prestados”, mas com fim previsto
no final deste ano.
Apesar destas alterações, o “texto
de substituição” do projeto de lei n.º97/XIII/1.ª, que será votado na
especialidade na quarta-feira, mantém o essencial da anterior redação, que já
previa uma norma transitória para permitir a reposição do horário semanal de 35
horas ao longo do segundo semestre deste ano nos serviços em que se verifique a
necessidade de proceder à contratação de pessoal.
de substituição” do projeto de lei n.º97/XIII/1.ª, que será votado na
especialidade na quarta-feira, mantém o essencial da anterior redação, que já
previa uma norma transitória para permitir a reposição do horário semanal de 35
horas ao longo do segundo semestre deste ano nos serviços em que se verifique a
necessidade de proceder à contratação de pessoal.
O novo texto, a que a agência Lusa teve
acesso, mantém a norma transitória, com o mesmo objetivo de “assegurar a
continuidade e qualidade dos serviços prestados”, mas prevê a negociação
com os sindicatos, sem definição de prazos.
acesso, mantém a norma transitória, com o mesmo objetivo de “assegurar a
continuidade e qualidade dos serviços prestados”, mas prevê a negociação
com os sindicatos, sem definição de prazos.
“As soluções adequadas serão
negociadas entre o respetivo ministério e sindicatos do setor”, diz o
texto de substituição.
negociadas entre o respetivo ministério e sindicatos do setor”, diz o
texto de substituição.
O horário de trabalho na Função Pública
aumentou de 35 horas para 40 horas semanais em setembro de 2013, sem o
correspondente aumento de salário, o que tem suscitados a contestação dos
trabalhadores e dos seus sindicatos, que continuam a condenar a possibilidade
de as 40 horas continuarem a ser praticadas nalguns setores, nomeadamente na
saúde.
aumentou de 35 horas para 40 horas semanais em setembro de 2013, sem o
correspondente aumento de salário, o que tem suscitados a contestação dos
trabalhadores e dos seus sindicatos, que continuam a condenar a possibilidade
de as 40 horas continuarem a ser praticadas nalguns setores, nomeadamente na
saúde.
A votação do diploma que repõe as 35
horas de trabalho dos funcionários públicos foi adiada uma semana, para 01 de
junho, a pedido dos deputados socialistas, para fazer algumas alterações ao
texto legislativo.
horas de trabalho dos funcionários públicos foi adiada uma semana, para 01 de
junho, a pedido dos deputados socialistas, para fazer algumas alterações ao
texto legislativo.
Fonte: Lusa
NB: Enviem-nos as
notícias das vossas localidades, os vossos eventos, com textos em Word e
imagens em JPG para editorlitoralcentro@gmail.com serão
de imediato divulgadas.
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J. Carlos
