Câmara Municipal da Marinha Grande | Sessão extraordinária Assembleia Municipal reúne a 29 de novembro

A
Assembleia Municipal da Marinha Grande reúne em sessão
extraordinária no próximo dia 29 de novembro de 2016 (terça
feira), pelas 20h30, no Auditório Municipal, sito na Av. Dr. José
Henriques Vareda.

A
ordem do dia é a seguinte:

PONTO
1 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA A AQUISIÇÃO DE 52 PRÉDIOS
URBANOS, SITOS NO LUGAR DO CAMARNAL E APROVAÇÃO DA MINUTA DA
ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA, para efeitos do disposto no
artigo 25.o, n.o 1, alínea i), do Regime Jurídico das Autarquias
Locais, aprovado pela Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro.

PONTO
2 – PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA O CONTRATO DE COMPARTICIPAÇÃO
DESTINADO À AQUISIÇÃO DE HABITAÇÕES E APROVAÇÃO DA
MINUTA DE ADITAMENTO, para efeitos do disposto no artigo 25.o, n.o 1,
alínea i), do Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovado
pela Lei n.o 75/2013, de 12 de setembro.