Aveiro com 48 517 beneficiários da tarifa social de eletricidade
Os
beneficiários da tarifa social passam a ter, a partir de 1 de
Janeiro de 2017, um desconto de 33,8% na fatura da eletricidade, à
semelhança do que já se verificou este ano.
beneficiários da tarifa social passam a ter, a partir de 1 de
Janeiro de 2017, um desconto de 33,8% na fatura da eletricidade, à
semelhança do que já se verificou este ano.
A
medida, que visa os consumidores economicamente vulneráveis, resulta
de um despacho do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro
Sanches e abrange, no distrito de Aveiro, um total de 48 517
contratos.
medida, que visa os consumidores economicamente vulneráveis, resulta
de um despacho do Secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro
Sanches e abrange, no distrito de Aveiro, um total de 48 517
contratos.
O
concelho com maior expressão é Santa Maria da Feira, com
9.726 beneficiários, seguido de perto pelo Aveiro,
onde existem 4.926 beneficiários.
concelho com maior expressão é Santa Maria da Feira, com
9.726 beneficiários, seguido de perto pelo Aveiro,
onde existem 4.926 beneficiários.
Este
desconto, que incide sobre as tarifas transitórias de venda a
clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos,
contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, tem em
consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de
2015.
desconto, que incide sobre as tarifas transitórias de venda a
clientes finais de eletricidade, excluído o IVA, demais impostos,
contribuições, taxas e juros de mora que sejam aplicáveis, tem em
consideração a declaração de rendimento dos contribuintes de
2015.
Emcausa está um benefício consagrado na legislação desde 2010, mas
cujo acesso só se tornou automático a partir de 1 de julho passado,
na sequência da intervenção do Governo para pôr fim aos entraves
sentidos pela população no acesso à tarifa social.
Encontram-se
assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado
familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808
euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo
de de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.
assim abrangidos os clientes individuais que integrem um agregado
familiar, cujo rendimento total anual seja igual ou inferior a 5.808
euros, acrescido de 50% por cada elemento adicional, até um máximo
de de 10 pessoas ou beneficiários de prestações sociais.
A
tarifa social de fornecimento de energia elétrica constitui um
importante instrumento de justiça social, que visa proteger os
agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhe o
acesso a estes serviços essenciais, em condições de menor esforço
financeiro e maior estabilidade tarifária.
tarifa social de fornecimento de energia elétrica constitui um
importante instrumento de justiça social, que visa proteger os
agregados familiares economicamente vulneráveis, garantindo-lhe o
acesso a estes serviços essenciais, em condições de menor esforço
financeiro e maior estabilidade tarifária.
