Município de Albergaria-a-Velha lança nova edição do Orçamento Participativo com aumento de dotação em 20 por cento
A submissão de propostas para o Orçamento Participativo 2017 do Município de Albergaria-aVelha
tem início na próxima semana, a 1 de março. Para a segunda edição, a Câmara
Municipal atribuiu uma dotação global de 120 mil euros, mais 20 por cento do que na primeira,
havendo um limite de 30 mil euros de investimento para cada freguesia.
tem início na próxima semana, a 1 de março. Para a segunda edição, a Câmara
Municipal atribuiu uma dotação global de 120 mil euros, mais 20 por cento do que na primeira,
havendo um limite de 30 mil euros de investimento para cada freguesia.
O Orçamento Participativo (OP) é um instrumento de participação dos munícipes na gestão da
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e relevante para o exercício de uma cidadania mais
ativa. Para a Autarquia “este exercício deve contribuir para uma intervenção informada e
responsável da população nos processos de decisão locais, assegurando uma efetiva
correspondência entre as verdadeiras necessidades e as naturais aspirações da população”.
Câmara Municipal de Albergaria-a-Velha e relevante para o exercício de uma cidadania mais
ativa. Para a Autarquia “este exercício deve contribuir para uma intervenção informada e
responsável da população nos processos de decisão locais, assegurando uma efetiva
correspondência entre as verdadeiras necessidades e as naturais aspirações da população”.
Os residentes no Concelho, emigrantes, visitantes, estudantes, investidores, representantes da
sociedade civil e amigos de Albergaria-a-Velha podem participar no OP, desde que tenham
mais de 18 anos. A submissão de propostas pode ser feita através da plataforma eletrónica
“Albergaria Participa”, em www.op.cm-albergaria.pt, ou em formulário próprio disponível nas
Assembleias Participativas, que irão decorrer nas atuais e antigas Freguesias do Concelho. No
dia 6 de março, haverá duas sessões, a primeira em Angeja, às 19h00, seguindo-se
Alquerubim, pelas 21h00. A 7 de março, nos mesmos horários, o OP será explicado em
Valmaior e Albergaria-a-Velha. O edifício da Junta de Freguesia da Branca recebe uma sessão
no dia 8, pelas 21h00 e, no dia seguinte, é a vez de Ribeira de Fráguas, também à mesma
hora. As últimas Assembleias Participativas têm lugar no dia 13 de março, em São João de
Loure, e a 15 de março, em Frossos. Ambas têm início às 21h00.
sociedade civil e amigos de Albergaria-a-Velha podem participar no OP, desde que tenham
mais de 18 anos. A submissão de propostas pode ser feita através da plataforma eletrónica
“Albergaria Participa”, em www.op.cm-albergaria.pt, ou em formulário próprio disponível nas
Assembleias Participativas, que irão decorrer nas atuais e antigas Freguesias do Concelho. No
dia 6 de março, haverá duas sessões, a primeira em Angeja, às 19h00, seguindo-se
Alquerubim, pelas 21h00. A 7 de março, nos mesmos horários, o OP será explicado em
Valmaior e Albergaria-a-Velha. O edifício da Junta de Freguesia da Branca recebe uma sessão
no dia 8, pelas 21h00 e, no dia seguinte, é a vez de Ribeira de Fráguas, também à mesma
hora. As últimas Assembleias Participativas têm lugar no dia 13 de março, em São João de
Loure, e a 15 de março, em Frossos. Ambas têm início às 21h00.
As propostas submetidas devem ser claras, com objetivos definidos e âmbito bem delimitado,
tanto na sua execução como na localização. Devem inserir-se nas competências do Município,
correspondendo a intervenções físicas/infraestruturais, pequenos equipamentos ou serviços.
Excluem-se as propostas que envolvam eventos, como espetáculos, festivais, concertos ou
outros de natureza semelhante.
tanto na sua execução como na localização. Devem inserir-se nas competências do Município,
correspondendo a intervenções físicas/infraestruturais, pequenos equipamentos ou serviços.
Excluem-se as propostas que envolvam eventos, como espetáculos, festivais, concertos ou
outros de natureza semelhante.
A submissão de propostas decorre até 31 de março, seguindo-se a avaliação técnica pelos
serviços da Câmara Municipal. Será feita uma publicação provisória dos projetos até 30 de
abril. Após o período de reclamações, a Câmara Municipal publicará os projetos definitivos na
plataforma “Albergaria Participa” até 31 de maio. O período de votação decorre entre 1 e 30 de
junho, devendo cada cidadão votar em três propostas, uma única vez. A votação só pode ser
efetuada através da plataforma eletrónica. Para os participantes que não tenham acesso à
Internet, a Câmara Municipal disponibiliza pontos gratuitos na Casa Municipal da Juventude e
na Biblioteca Municipal.
serviços da Câmara Municipal. Será feita uma publicação provisória dos projetos até 30 de
abril. Após o período de reclamações, a Câmara Municipal publicará os projetos definitivos na
plataforma “Albergaria Participa” até 31 de maio. O período de votação decorre entre 1 e 30 de
junho, devendo cada cidadão votar em três propostas, uma única vez. A votação só pode ser
efetuada através da plataforma eletrónica. Para os participantes que não tenham acesso à
Internet, a Câmara Municipal disponibiliza pontos gratuitos na Casa Municipal da Juventude e
na Biblioteca Municipal.
A seleção dos projetos vencedores será feita até 15 julho, tendo a Câmara Municipal 24 meses
para os executar.
para os executar.
