CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA PROMOVE HOJE REUNIÃO ORDINÁRIA
Realiza-se nesta tarde de Sexta-Feira, dia 21 de Agosto, a partir das 15h00 horas, no edifício dos Paços do Concelho, a reunião pública ordinária da Câmara Municipal, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1. Resumo Diário de Tesouraria.
2. Actas.
2.1 Acta da reunião ordinária de 13 de Abril de 2026.
2.2 Acta da reunião ordinária de 27 de Abril de 2026.
2.3 Acta da reunião ordinária de 18 de Maio de 2026.
3. Subsídios e Apoios a diversas entidades.
3.1 Proposta – Atribuição de subsídio anual à associação “O PAP – Proteção Animal de Payva” – Apreciação e deliberação.
3.2 Proposta – Atribuição de subsídio anual à associação “Serralipto – Associação de Defesa do Ambiente” – Apreciação e deliberação.
3.3 Proposta – Atribuição de subsídio pontual à Junta de Freguesia de Bairros – Feira do Gado – Apreciação e deliberação.
3.4 Proposta – Atribuição de subsídio pontual à Junta de Freguesia de Real – Feira do Gado – Apreciação e deliberação.
3.5 Proposta – Atribuição de subsídio pontual à Junta de Freguesia de Paraíso – Feira do Gado – Apreciação e deliberação.
4. Transportes Escolares – Ano Letivo 2026/2027 – Apreciação e deliberação.
5. Actividades de Animação e Apoio à Família no Pré-Escolar – Ano Lectivo 2026/2027 – Apreciação e deliberação.
6. Actividades de Enriquecimento Curricular – 1ºciclo – Ano Lectivo 2026/2027 – Apreciação e deliberação.
7. Acção Social Escolar – Ano Lectivo 2026/2027 – Apreciação e deliberação.
8. Relatório de Execução Orçamental – 1.º Semestre de 2026 – Apreciação e deliberação.
9. Proposta – Celebração de contrato de prestação de serviços na modalidade de contrato de avença no âmbito daDEIB – Parecer prévio vinculativo do órgão executivo – Apreciação e deliberação.
10. 6.º GP Douro Internacional – Turismo Porto e Norte de Portugal 2026 – Emissão de parecer para utilização de vias municipais – Apreciação e deliberação.
11. Regulamento Municipal de Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários do Concelho de Castelo de Paiva – Ano de 2026 – Conhecimento.
12. Despachos proferidos em uso de competência delegada – Conhecimento.
III Intervenção do Público
*Carlos Oliveira
Gabinete de Comunicação Relações Públicas e Protocolo
Assessor de Imprensa
