EXECUTIVO MUNICIPAL REUNE HOJE EM CASTELO DE PAIVA PLANO DE ACTIVIDADES E ORÇAMENTO NA ORDEM DO DIA
A ??????̃? ??́????? ?? ??̂???? ????????? de Castelo de Paiva ???????-?? ????, 29 de Novembro, ????? 14:030h, nas instalações dos Paços do Concelho, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
AGENDA – REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
I
PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
II
1. Resumo Diário de Tesouraria.
2. Acta da reunião ordinária de 25 de Agosto de 2023.
3. Obras Municipais.
3.1 Proc. 03/2023 – Reabilitação de arruamentos nas várias freguesias do concelho – Lote 1 – UF da Raiva, Pedorido e Paraíso – Trabalhos a menos – Apreciação e deliberação.
3.2 Loja do Cidadão de Castelo de Paiva – UF de Sobrado e Bairros – Revisão de Preços Ordinária Provisória Final – Apreciação e deliberação.
3.3 Proc. 01/DOMA/2022 – Requalificação do Cavalete do Fôjo e zona envolvente – UF Raiva, Pedorido e Paraíso – Auto de Revisão de Preços Ordinária Provisória – Apreciação e deliberação.
4. Obras Particulares.
5. Loteamentos Urbanos e Obras de Urbanização.
6. Subsídios e Apoios a Diversas Entidades.
7. Imposto Municipal sobre Imóveis – Ano de 2024 – Apreciação e deliberação.
8. Proposta para a Participação do Município no IRS – Ano de 2024 – Apreciação e deliberação.
9. Proposta de actualização do regime tarifário da prestação do serviço de abastecimento de água, do serviço e saneamento de águas residuais urbanas, e do serviço de recolha e deposição de resíduos sólidos urbanos – Apreciação e deliberação.
10. Tabela de Taxas para o ano de 2024 – Apreciação e deliberação.
11. Proposta de encargos com o recrutamento de novos trabalhadores; alterações de posicionamento remuneratório; prémios de desempenho – Ano de 2024 – Apreciação e deliberação.
12. Proposta de Orçamento, GOP´S, Plano Anual de Recrutamento, caracterização dos postos de trabalho e Mapa de Pessoal para o ano de 2024 – Apreciação e deliberação.
13. Proposta para abono de despesas de representação dos titulares de cargos dirigentes – Apreciação e deliberação.
14. Proposta – Suplemento de Penosidade e Insalubridade – Cumprimento do disposto nas disposições conjugadas do n.º 2, do art.º 159, da LTFP, e n.º 2 artigo 3.º do D.L. n.º 93/2021, de 9 de Novembro – Apreciação e deliberação.
15. Proposta – Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias – Lei n.º 57/2019, de 30 de abril – Apreciação e deliberação.
16. Guia Tratamento Técnico da Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Tâmega e Sousa – Apreciação e deliberação.
17. Guia Intermunicipal de Utilização das Bibliotecas da RIBTS (Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Tâmega e Sousa) – Apreciação e deliberação.
18. Concurso público para adjudicação do arrendamento do espaço destinado ao serviço de bar existente no edifício da Câmara Municipal – Conhecimento.
19. Despachos proferidos em uso de competência delegada.
III
Intervenção do Público
Carlos Oliveiro
Gabinete de Imprensa e Relações Públicas
