Manifesto pelo Direito à Cultura Cinematográfica

As decisões tomadas no Conselho de Ministros do dia 23 de Dezembro e a falta de coerência na comunicação das medidas têm prejudicado a actividade de todo o setor cultural português. O cinema em particular, por ser uma arte popular entre os mais diversos públicos, sofreu enormes quebras de afluência com a obrigatoriedade de apresentação de um comprovativo de teste laboratorial negativo ou da realização de um auto-teste sob supervisão.

A comunicação, por lapso, da Direção Geral de Saúde do dia 28 de Dezembro –  que permitia o acesso a estes recintos culturais com a apresentação do certificado digital de vacinação – deu um pequeno sinal de esperança a todos os exibidores de cinema do país.

Nessa noite, em que se celebra a invenção do cinematógrafo e a primeira exibição pública de cinema, comprovou-se como os portugueses mantêm a sua confiança nos cinemas e na arte cinematográfica como espaços seguros onde, além do entretenimento, é possível realizar uma missão de desenvolvimento pessoal e colectivo através da difusão cultural e da sua discussão.

A poucas horas de se iniciar um novo Conselho de Ministros vêm as entidades abaixo assinadas, sensibilizar o Governo de Portugal e as autoridades competentes, para os estudos independentes que na sua generalidade atestam os cinemas como espaços seguros com baixíssimas probabilidades de infecção por COVID-19, sobretudo porque:

• O uso de máscara;

• Todos os espectadores estão dispostos na mesma orientação;

• O ar é renovado várias vezes por hora (no caso do tecido associativo as salas recebem uma única sessão diária).

Assim, a apresentação de um teste negativo para o acesso a um espetáculo cinematográfico pode ser considerado um excesso de zelo, sobretudo quando a generalidade dos exibidores está disponível a reduzir a lotação das salas. Acresce ainda a discricionariedade que essa medida tem face a outras atividades do quotidiano (uso de transportes públicos, acesso à restauração ou comércio, entre outros).

A forma como as medidas são comunicadas aos cidadãos e aos promotores cinematográficos têm lançado a confusão generalizada, impossibilitando a boa preparação das actividades e sobretudo afastado os públicos das salas de cinema.

Poder-se-ia pensar que os prejuízos das medidas restritivas em vigor entre 25 de Dezembro e 9 de Janeiro, seriam compensados pelo alargamento dos apoios do Programa Apoiar.PT, mas tal verifica-se uma falácia, dado que “os apoios adicionais previstos na Portaria 317-B/2021 destinam-se apenas aos beneficiários que já tenham candidaturas aprovadas nas medidas do referido programa”.

A Exibição de Cinema em Portugal, além do tecido empresarial, é realizada por milhares de entusiastas – associações, cineclubes, cooperativas – que cumprem com o importante papel de complementar a oferta em sala e descentralizar o acesso à cultura.

Não se conhecem contágios nas nossas Salas. Assim afirmamos que A Cultura é Segura. O Cinema é Seguro.

Agência da Curta Metragem, CRL

Algarcine Cinemas

Alvalade Cineclube

Ao Norte – Associação de Produção e Animação Audiovisual

APACC — Academia Portuguesa De Cinema – Associação Portuguesa Das Artes e Ciências Cinematográficas

APEC – Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas

APORDOC – Associação pelo Documentário

APR – Associação Portuguesa de Realizadores

Caminhos do Cinema Português

Casa da Animação

Castello Lopes Cinemas

CCF – Cineclube de Faro

CEC/AAC – Centro de Estudos Cinematográficos

Cine Clube de Avanca

Cineclube de Arouca

Cineclube de Guimarães

Cineclube de Joane

Cineclube de Tavira

Cineclube de Vila do Conde

Cinema da Villa – Cascais

Cinema Ideal

Cinema Novo CRL

Cinema Trindade

Cinemas Cinebox

Clube Objetivo Cinema em Penafiel

Curtas Vila do Conde – International Film Festival

Doclisboa – Festival Internacional de Cinema

Fantasporto | Festival Internacional de Cinema do Porto

Festival de Avanca – Encontros Internacionais de Cinema, Televisão, Vídeo e Multimédia

FEVIP – Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais

FIKE – Festival Internacional de Curtas-Metragens de Évora

Fila K Cineclube

Films4You Cinema

IndieLisboa — Festival Internacional de Cinema

Lanterna de Pedra Filmes

Metafilmes

MONSTRA – Festival de Animação de Lisboa

Nitrato Filmes

Os Filhos de Lumière

PCIA – Produtores de Cinema Independente Associados

Persona Non Grata Pictures Lda

Plano Extraordinário – Cineclube de Tomar

Plano Obrigatório – Associação de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais

Porto/Post/Doc: Film & Media Festival

Portugal Film

Queer Lisboa – Festival Internacional de Cinema Queer

SOIR – Joaquim António d’ Aguiar

Spamflix, LDA

Ukbar Filmes

ZOOM – Cineclube Barcelos

50 Cuts Associação Cinematográfica