Moçambique | Município pretende “txunar” as praias da Cidade de Maputo e multar os munícipes violadores

Moçambique | Município pretende “txunar” as praias da Cidade de Maputo e multar os munícipes violadores

31/01/2020 0 Por Carlos Joaquim
O Conselho Autárquico da Cidade de Maputo pretende “txunar” as praias: parar a venda e consumo de álcool desregrado, acabar com os urinóis na areia e muros, regular a venda de frangos e magumba, conter a fuga da areia, definir horários de uso, obrigar aos utentes a recolher o seu lixo, proibir o uso de fogões para a confecção de alimentos fora dos locais autorizados, batizar oito das nove praias que não tem nome… Os munícipes que violarem a futura postura municipal, que Eneas Comiche e o seu elenco pretendem introduzir ainda em 2020, deverão ser sancionados com multas entre 1 a 26 salários mínimos.
“Há um ano atrás iniciamos este processo de preparação da postura de protecção, gestão e utilização da costa e das praias do Município de Maputo, depois de constatarmos que estamos a operar dentro de um quadro legislativo municipal aprovado no período colonial, e pontualmente revisto após a independência, e por conseguinte desajustado as necessidades actuais e aos desafios futuros de desenvolvimento sustentável da zona costeira”, afirmou nesta quinta-feira (30) o edil Eneas Comiche, abrindo a 1ª auscultação pública da proposta sobre protecção gestão e utilização de praias e da costa do Município de Maputo.
A nova postura municipal, fundamentada nas legislação recentemente revista para o mar e na Constituição da República, “visa essencialmente regrar aquela que é a utilização, a gestão e a protecção da nossa costa e das nossas praias” explicou a Vereadora da Cultura e Turismo no Município de Maputo, Isabel Macie, que argumentou “pretendemos que a manutenção da ordem pública seja uma realidade nas nossas praias, as nossas praias estão muito desorganizadas”.