Categoria: Justiça

TRIBUNAL VOLTA A DAR RAZÃO À CÂMARA NA OBRA DO ROSSIO E FALA EM “GENERALIDADES E ABSTRAÇÕES” INVOCADAS POR DAVID IGUAZ

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto voltou a dar razão à Câmara Municipal de Aveiro (CMA), nos processos interpostos pelo Sr. David Iguaz e o Movimento Juntos Pelo Rossio, para suspenderem a obra do Rossio. São já sete os processos intentados pelo Sr. David Iguaz / Movimento Juntos pelo Rossio contra o projeto e…

Por Carlos Joaquim 06/09/2021 0

Tribunal europeu volta a “chumbar” tributação portuguesa de veículos usados

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) reiterou hoje que o regime de tributação que Portugal impõe a veículos usados importados não está conforme à legislação comunitária porque não considera “a desvalorização real”. Num acórdão hoje proferido sobre uma ação por incumprimento interposta pela Comissão Europeia, o TJUE considera que, apesar das alterações já…

Por Carlos Joaquim 02/09/2021 0

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL CONFIRMA LEGITIMIDADE POLÍTICA E LEGALIDADE DA ALIANÇA COM AVEIRO

Decisão de 30AGO21 determina o fim dos processos judiciais O Tribunal Constitucional terminou ontem, 30AGO21, definitivamente e pela emissão do Acórdão nº 688/2021, com os vários processos judiciais que se desenvolveram nos últimos meses contra a legitimidade política e a legalidade da Coligação PSD, CDS, PPM, a Aliança com Aveiro, no âmbito das Eleições Autárquicas…

Por Carlos Joaquim 31/08/2021 0

Novo julgamento para professora suspeita de contar a aluna o que ia sair num exame nacional

O Tribunal da Relação de Lisboa verificou a existência de contradições na sentença da professora suspeita de divulgar matéria de exame nacional a aluna, pelo que um novo julgamento vai ter de acontecer. Escreve o Público que Edviges Ferreira vai começar a ser julgada novamente em novembro, uma vez que o Tribunal da Relação de Lisboa encontrou…

Por Carlos Joaquim 24/08/2021 0

Tribunal da Figueira da Foz rejeita nova reclamação do PSD contra Santana Lopes

O Tribunal decidiu “julgar improcedente, por falta de fundamento”, a reclamação apresentada pela lista candidata do PSD, encabeçada por Pedro Machado, à candidatura apresentada pelo Grupo de Cidadãos Eleitores – Figueira à Primeira, liderada por Pedro Santana Lopes. Tribunal da Figueira da Foz julgou esta segunda-feira improcedente a segunda reclamação apresentada pelo PSD contra a candidatura de Santana Lopes às…

Por Carlos Joaquim 23/08/2021 0

Luís Filipe Vieira livre de prisão domiciliária

O ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira, que se encontrava em prisão domiciliária desde 10 de julho, já está em liberdade, confirmou à agência Lusa fonte ligada ao processo. O ex-dirigente ‘encarnado’, cuja notícia da cessação da medida de prisão domiciliária foi avançada pela RTP, deixa assim de estar sujeito a esta medida de coação,…

Por Carlos Joaquim 07/08/2021 0