Categoria: Justiça

Ministério Público acusa corticeira de Santa Maria da Feira de criar ambiente “hostil, intimidatório e degradante” a Cristina Tavares

O Ministério Público (MP) acusou a administração da corticeira Fernando Couto, em Santa Maria da Feira, de ter criado um ambiente “hostil, intimidatório e degradante” para levar a operária Cristina Tavares a despedir-se, após ter sido obrigada pelo tribunal a reintegrá-la. Uma nota publicada hoje na página da Internet da Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) refere…

Por Carlos Joaquim 10/03/2021 0

Tribunal suspende retenção de alunos de Famalicão que não frequentaram Cidadania

Por decisão de 22 de janeiro, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga considera que o interesse dos alunos, traduzido na progressão normal dos seus estudos, deve prevalecer sobre o cumprimento da legalidade, designadamente das regras que determinam a retenção dos alunos que não cumpram a assiduidade. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB)…

Por Carlos Joaquim 18/02/2021 0

Funcionário das Finanças de Anadia acusado de cobrar indevidamente coimas a contribuintes

O Ministério Público (MP) acusou um funcionário da repartição de Finanças de Anadia, no distrito de Aveiro, de ter cobrado indevidamente coimas a quase três centenas de contribuintes, informou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P). Segundo uma nota publicada na página oficial da PGR-P na Internet, o MP requereu o julgamento por Tribunal Coletivo…

Por Carlos Joaquim 17/02/2021 0

Tribunal do Trabalho considera ilícito despedimento de tripulantes da Ryanair em Lisboa

O Tribunal do Trabalho de Lisboa deu razão à providência cautelar interposta pelo Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil relativamente ao despedimento de tripulantes da Ryanair em Lisboa, disse um dirigente sindical à Lusa. De acordo com Ricardo Penarroias, da direção do SNPVAC, “o despedimento englobava seis tripulantes da Ryanair da base…

Por Carlos Joaquim 16/02/2021 0

TRIBUNAL RETIRA EFEITO SUSPENSIVO: AVANÇA CONCEÇÃO E CONSTRUÇÃO DO NOVO FERRYBOAT ELÉTRICO

O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto (TAFP) decidiu levantar o efeito suspensivo automático originado pela ação judicial interposta pelos Estaleiros Navais de Peniche S.A., o que permite o início da conceção e construção do novo Ferryboat Elétrico, ato imediato à receção do visto do Tribunal de Contas cujo processo se encontra em fase final.…

Por Carlos Joaquim 03/02/2021 0