Aveiro | Reunião de Câmara – 27 de janeiro de 2022

Aveiro | Reunião de Câmara – 27 de janeiro de 2022

27/01/2022 0 Por Carlos Joaquim

Apresentamos por este meio informação sobre as principais deliberações da Reunião do Executivo da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), realizada hoje, quinta-feira, dia 27 de janeiro de 2022, nos Paços do Concelho.

  1. Aveiro Tech City Challenges 2022

Considerando que a iniciativa Aveiro Tech City pretende, entre outros objetivos, atrair para o nosso território, talentos e empresas de base tecnológica que reforcem o posicionamento de Aveiro na área das TICE e promovam a evolução para uma economia baseada no conhecimento, na valorização dos talentos e na Investigação, Desenvolvimento e Inovação, o Executivo Municipal deliberou aprovar as Normas de Participação da primeira edição do concurso “Aveiro Tech City Challenges”, que tem como objetivo promover, apoiar e premiar projetos inovadores em torno dos quais se perspetive o desenvolvimento e teste de soluções operacionalizáveis numa rede 5G.

O Aveiro Tech City Challenges conta com um prémio global de 20.000€. As candidaturas estão abertas de 01 de fevereiro a 14 de abril, através do formulário disponível em https://www.aveirotechcity.pt/ .

  1. Câmara de Aveiro preside à Associação Portuguesa de Cidades e Vilas da Cerâmica

O Executivo Municipal deliberou tomar conhecimento da realização da Assembleia Geral da Associação Portuguesa das Cidades e Vilas da Cerâmica (APCVC), reunida em Aveiro, no dia 14 de janeiro, que elegeu por unanimidade a Câmara Municipal de Aveiro na pessoa do Vereador Miguel Capão Filipe, como novo Presidente da Direção, para o biénio 2022/2024. Foram ainda eleitos os membros da Mesa da Assembleia Geral, Conselho Fiscal e o Conselho Consultivo e aprovado por unanimidade a adesão do Município do Fundão como novo membro da Associação, passando a 19 as Cidades e Vilas cerâmicas portuguesas.

Os representantes dos vários Municípios que participam na APCVC fizeram uma visita guiada pelas várias exposições da Bienal Internacional da Cerâmica Artística de Aveiro.

  1. Renovação do Protocolo com a Fundação Cupertino de Miranda até 2023

O Executivo Municipal deliberou aprovar a renovação do protocolo (estabelecido em 2018) entre a Câmara Municipal de Aveiro (CMA) e a Fundação Cupertino Miranda, até ao final do ano de 2023.

Neste novo acordo de cooperação serão realizadas um conjunto de atividades e de promoção do património cultural e artístico, contribuindo para a formação de novos públicos e fomentando o turismo cultural, com a realização de concertos, exposições e outras iniciativas.

Detentora do Centro Português do Surrealismo, através do seu Museu e Biblioteca, a Fundação Cupertino Miranda é um importante ator da valorização do património cultural nacional, pelo que este protocolo com a CMA ganha especial relevância, tendo em conta a contínua e crescente afirmação de Aveiro nos circuitos nacionais e internacionais de arte, de particular relevância no âmbito da candidatura a Capital Europeia da Cultura 2027.

A Fundação destaca-se ainda pelo seu Grupo Vocal Capella Musical Cupertino de Miranda, criado com o objetivo de dinamizar o riquíssimo património da música renascentista portuguesa.

  1. 1ª Revisão das GOP e do Orçamento CMA 2022

O Executivo Municipal deliberou aprovar a 1ª Revisão Orçamental de 2022 que procede à integração do saldo do exercício de 2021 no Orçamento de 2022, que tem o valor exato de 40.827.348,21€, permitindo assim e logo após a sua aprovação pela Assembleia Municipal (a 4 de fevereiro), a sua utilização formal na gestão da Câmara Municipal de Aveiro (CMA), dado que toda a verba em causa tem o seu uso definido no Plano e Orçamento da CMA 2022, ao nível das despesas correntes e das despesas de capital / investimento, dando cumprimento e seguimento às opções políticas e de gestão, e a compromissos já assumidos e em desenvolvimento.

  1. Alteração à data da primeira Reunião de Câmara de fevereiro

Considerando a gestão da agenda da Assembleia Municipal ordinária de fevereiro (04 de fevereiro) e a sua relação direta com as Reuniões de Câmara, o Executivo Municipal deliberou aprovar a alteração da data da primeira Reunião Camarária do mesmo mês.

Assim, a primeira Reunião de Câmara do mês de fevereiro, inicialmente prevista para dia 03, ocorrerá no dia 07, segunda-feira, às 15h30, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, mantendo o seu caráter público.