Isolamento passa a ser obrigatório por lei em Inglaterra a partir desta segunda-feira

28/09/2020 0 Por Carlos Joaquim

Multas podem ir das mil libras (1102 euros), valor atualmente aplicado a quem não cumpre quarentena após chegar do estrangeiro, às dez mil libras (11.019 euros), para os reincidentes ou infrações mais graves.

O isolamento é obrigatório a partir desta segunda-feira em Inglaterra para qualquer pessoa que tenha testado positivo ou tenha estado em contacto com alguém infetado com covid-19, sendo as infrações penalizadas com multas.

As multas variam entre mil libras (1102 euros), o valor atualmente aplicado a quem não cumpre quarentena após chegar do estrangeiro, e dez mil libras (11.019 euros), para os reincidentes ou infrações mais graves, incluindo empresas que obriguem os empregados a trabalhar.

Assim, se uma pessoa apresentar sintomas ou testar positivo, é obrigada por lei a entrar em isolamento (antes era voluntário) durante um período de dez dias após o início dos sintomas ou após a data do teste, se não tiver sintomas.

Os outros membros do agregado familiar devem ficar em isolamento durante 14 dias após a data do teste positivo inicial do infetado ou após o início dos sintomas, nomeadamente tosse contínua, temperatura alta ou perda de paladar e olfato.

Se alguém for instruído a entrar em isolamento pelos funcionários do sistema público de teste e rastreamento [NHS Test and Trace] por ter estado em contacto próximo com alguém que testou positivo, essa pessoa também é legalmente obrigada a cumprir o isolamento, independentemente de não ter sintomas ou ter testado negativo.

A polícia vai ser responsável por fiscalizar o respeito pelas regras, mas entretanto o Governo vai introduzir um pagamento de 500 libras (551 euros) para as pessoas com rendimentos baixos que precisem de ficar em isolamento.

Estas medidas aplicam-se apenas em Inglaterra, pois os governos autónomos da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte são responsáveis pelas próprias regras.

O Executivo de Boris Johnson justificou com a necessidade de “garantir a adesão e reduzir a transmissão de Covid-19” numa altura em que o contágio do vírus está a acelerar novamente no Reino Unido.

Nos últimos sete dias foram registados 40.712 novos casos, uma média diária de 5816, tendo o total desde o início da pandemia ascendido a 434.969 casos confirmados.

À medida que os casos aumentam, é imperativo que tomemos medidas”, justificou esta segunda-feira o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock.

“Essas medidas simples podem fazer uma enorme diferença para reduzir a transmissão do vírus, mas não hesitaremos em adotar outras medidas se os casos continuarem a aumentar”, acrescentou.

Entretanto, o governo elogiou a “resposta entusiástica” de 10 milhões de pessoas que nos primeiros dois dias instalaram a aplicação para telemóveis NHS COVID-19, lançada na quinta-feira e considerada uma ferramenta importante para o rastreamento.

Porém, é notório um descontentamento crescente com a escala e abrangência das medidas, não só a nível popular, visível pelos protestos registados em Londres no domingo pelo segundo fim de semana consecutivo, mas também dentro do próprio partido Conservador.

Na quarta-feira, o Governo precisa de autorização do Parlamento para renovar os poderes de emergência, mas o deputado Graham Brady apresentou uma proposta de alteração para dar à Câmara dos Comuns o direito de debater e votar estas novas leis.

Mais de 40 deputados conservadores já manifestaram apoio à emenda, a qual, se for selecionada pelo presidente da Câmara dos Comuns, Lindsay Hoyle, e tiver o voto da oposição, poderá representar uma derrota para o Governo, que alega precisar de flexibilidade para responder rapidamente à pandemia Covid-19.

O Reino Unido é o país europeu com o maior número de mortos na Europa, 41,988 oficialmente, embora outras estatísticas oficiais que contabilizam os casos suspeitos cuja certidão de óbito refere a Covid-19 apoiem para 57.600 mortes desde o início da pandemia.