Amianto nas escolas motiva queixa da Fenprof nos tribunais e em Bruxelas

Amianto nas escolas motiva queixa da Fenprof nos tribunais e em Bruxelas

10/12/2019 0 Por Carlos Joaquim
A Federação Nacional de Professores (Fenprof) adiantou esta segunda-feira em comunicado à federação sindical que irá avançar com ações em tribunal e queixa à Comissão Europeia contra a falta de resposta por parte do Governo ao pedido oficial de divulgação da lista atualizada de escolas com amianto.
“Depois de, mais uma vez, terem sido requeridas ao Ministério da Educação, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e a outras entidades, nos termos previstos no Código de Procedimento Administrativo (CPA), listas atualizadas de escolas com amianto e de as mesmas não terem sido disponibilizadas, a Fenprof recorreu aos tribunais requerendo a intimação judicial daquelas entidades, por ausência de resposta que deveria ter sido enviada no prazo de 10 dias úteis”, refere a Fenprof no comunicado.
“Para além disso, a FENPROF já está a finalizar a ação administrativa que apresentará também nos tribunais, em representação dos seus associados que exercem atividade em escolas onde o amianto ainda não foi removido”, acrescenta a federação sindical.