Mundo | Abuso sexual e não violação (porque a vítima de 14 anos estava inconsciente). O crime que está a indignar Espanha

Mundo | Abuso sexual e não violação (porque a vítima de 14 anos estava inconsciente). O crime que está a indignar Espanha

02/11/2019 0 Por Carlos Joaquim
A sentença de cinco homens que foram absolvidos do crime de violação e condenados por uma acusação menor porque a vítima de 14 anos estava inconsciente está a provocar a indignação em Espanha, noticia hoje a Associated Press.
Na quinta-feira, o tribunal de Barcelona decidiu que os cinco homens eram culpados pelo crime de abuso sexual e não de violação, condenando-os a penas de 10 a 12 anos e a coimas no valor de 12.000 euros.
Para a justiça espanhola, o ato dos cinco homens não podia ser considerado violação, uma vez que a vítima estava inconsciente após consumir álcool e drogas, pelo que os agressores não precisaram de usar violência ou intimidação, um requisito para a condenação por violação em Espanha.
Embora o Governo espanhol não faça comentários sobre decisões judiciais, a vice-primeira-ministra da Espanha, Carmen Calvo, disse que estabeleceu como prioridade uma alteração na lei para tornar claro o consentimento necessário para que as relações sexuais ocorram legalmente.