Presidente brasileiro diz que se houver indulto de Natal este ano será último
O Presidente eleito do Brasil, Jair Bolsonaro, garantiu hoje que se houver indulto de Natal para libertar criminosos neste ano, será o último.
“Fui escolhido Presidente do Brasil para atender aos anseios do povo brasileiro. Pegar pesado na questão da violência e criminalidade foi um dos nossos principais compromissos de campanha. Garanto a vocês, se houver indulto para criminosos neste ano, certamente será o último”, escreveu Jair Bolsonaro, na rede Twitter.
O chefe de Estado brasileiro referia-se a um julgamento que acontecerá na tarde desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade de um decreto de indulto natalício assinado pelo Presidente em funções, Michel Temer, em Dezembro de 2017.
Se for considerado válido, o indulto concederá perdão para quem cumpriu um quinto da pena em caso de crimes sem violência ou ameaça grave.
A medida gerou controvérsia porque poderia beneficiar diversos condenados pela prática do crime de corrupção na Operação Lava Jato, que desvendou um vasto esquema de corrupção na petrolífera estatal Petrobras.
Lusa