IVA das touradas desce para os 6% com propostas do PSD, PCP e CDS-PP

28/11/2018 0 Por Carlos Joaquim
As propostas de alteração do PSD, PCP e CDS-PP para que as touradas também tenham o IVA na taxa reduzida, 6%, foram ontem aprovadas na especialidade do Orçamento do Estado.
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Foi ao fim de mais de oito horas do segundo dia de votações na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que chegou o momento de um dos temas mais polémicos das últimas semanas ser votado.
O PSD e o CDS-PP alteraram as suas propostas iniciais, passando a ter uma redação igual à do PCP, e as três foram votadas conjuntamente, descendo a taxa do IVA para o mínimo não só nas touradas, como nas entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, cinema e circo, apesar dos votos contra do PS e do BE.
Já a proposta de alteração do PS – contrária à do Governo, que mantinha as touradas nos 13% – que fixava o IVA na taxa mínima para “entradas em espetáculos de canto, dança, música, teatro, tauromaquia e circo realizados em recintos fixos de espetáculo de natureza artística ou em circos ambulantes” foi rejeitada, tendo tido o voto a favor apenas dos socialistas e os votos contra de todas as bancadas.
Em todas estas propostas “excetuam-se as entradas em espetáculos de caráter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria”.
40 deputados do PS votam contra proposta do próprio PS para IVA nas touradas
Entre eles os votos contra, o da secretária-geral adjunta, Ana Catarina Mendes, e a porta-voz do partido, Maria Antónia Almeida Santos. Entre os 43 que votaram a favor estão o líder da bancada Carlos César e João Soares.
A proposta do PS voltou a ser chumbada, desta vez, em votação em plenário.
Quarenta deputados do PS votaram contra ao lado do PCP, PSD e CDS. Quarenta e três socialistas votaram a favor da proposta que contrariava a vontade do Governo e pretendia reduzir o IVA para 6% para a tauromaquia, excluindo os espetáculos em recintos ao ar livre e o cinema.
Fontes: Lusa e TSF (Judith Menezes e Sousa)