Uma lei polémica que não deixou rasto (e 12 dúvidas para 2018)

27 de Dezembro, 2017 0 Por Carlos Joaquim
P
 
 

Enquanto Dormia

 
David Dinis, Director
 
Bom dia!

Aqui estão as notícias desta noite: 

Os doentes de Ghouta, na Síria, começaram a ser evacuados. Localizada perto de Damasco, a cidade habitada por 400 mil pessoas está há muito cercada pelas tropas de Al Assad. A ONU exigiu à Síria para permitir a saída de 500 doentes, incluindo crianças com cancro, para que fossem acompanhadas por um médico. Esta noite saíram as primeiras 29, depois de longas negociações diplomáticas, diz o The Guardian.  
O Brasil rompeu oficialmente com a Venezuela. A declaração do embaixador venezuelano como ‘persona non grata’ foi a resposta de Brasília à expulsão do representante brasileiro em Caracas, depois de Nicolas Maduro ter classificado o afastamento de Dilma Roussef como “um golpe de direita”. No Brasil chama-se a isto “simples reciprocidade“.
A América reforçou sanções à Coreia do Norte. Depois da ONU, agora foi o departamento do Tesouro a proibir qualquer transacção com dois conselheiros norte-coreanos. Ri Pyong-chol e Kim Jong-sik são “figuras-chave” no programa de mísseis nucleares do regime de Pyongyang, aparecendo ao lado de Kim Jong-un quando há lançamento de mísseis.

O que marca o dia

O bónus milionário para os partidos foi aprovado sem deixar rasto. À porta fechada, sem actas, ocultando que partidos fizeram cada proposta – sinalizadas apenas com as letras A, B e C. A lei foi preparada assim em nove meses e, depois, aprovada no mais absoluto segredo – de todos, menos dos coordenadores das finanças dos partidos. O coordenador do grupo de trabalho confirma que não havia registos e “as propostas eram apresentadas oralmente”. E o presidente da Comissão Parlamentar de Direitos e Liberdades já pede “novas regras”, em nome da transparência. A nossa manchete conta isto – e mais os detalhes, que onde está sempre o diabo.
Agora, a lei está nas mão de Marceloque ontem deixou uma pista sobre o que vai fazer. A minha aposta é que vem aí um veto com uma mensagem aos partidos: tirem os pontos polémicos da lei e mandem de novo para Belém. Hoje, no PÚBLICO, o fundador da Associação Transparência e Integridade, Luís de Sousa, fala de uma má lei aprovada pela “porta dos fundos”. Enquanto o Rui Tavares não poupa nas palavras: “Um cartel eleito não deixa de ser um cartel”.
Mas o Orçamento de 2018 também teve uma alteração discreta. Afinal, Mário Centeno só vai ter que mostrar as cativações a partir de Maio, e de três em três meses. A fiscalização mensal caiu do documento por alegadas dúvidas jurídicas, explica o Sérgio Aníbal. E depois ficou matizada, face ao pediam os outros partidos.
Ontem, a mensagem de Natal de Costa recebeu dois elogios: um de Marcelo, que a achou “muito boa”. Outro de Santana, que gostou particularmente de um tema.
Hoje, será a vez de Rui Rio a apresentar a sua moção de estratégia ao PSD. O mote é afastar o PSD da “radicalização que há um pouco por todo o lado, quer à esquerda, quer à direita”, diz-nos o coordenador do documento, David Justino.
Falando de políticas públicas, registe esta frase: “A economia está a pedir coisas diferentes” das que a escola ensina. Quem o diz é a presidente do Conselho Nacional de Educação, que defende, numa entrevista à Clara Viana, um currículo mais amplo, que dê espaço aos novos tempos.
Numa outra entrevista, Manuela Ferro, que trabalha no Banco Mundial desde 1994, complementa a ideia: “As mulheres são educadas para ter menos ambição”, afirma numa conversa com o PÚBLICO, em que fala do combate à desigualdade, da erradicação da pobreza e da importância da educação e saúde para a concretização desses objectivos. Está aqui.
Sobre educação cívica, há duas notícias interessantes nos jornais de hoje. Aqui no PÚBLICO, o registo das queixas recebidas sobre o desrespeito pela lei que dá prioridade a grávidas e pessoas com deficiência. No JNos serviços que mais queixas recebem dos cidadãos – um ranking que, no Estado, é liderado pela Segurança Social.
Nem de propósito, diz o JN que a tolerância de ponto fechou portas aos desempregados. Os convocados para as apresentações regulares não foram avisados do encerramento dos centros de emprego – e agora só esperam não perder acesso ao subsídio.
A melhor notícia do dia é para quem tem arrendamento local. Diz o DN que estes proprietários já não vão ter que fazer descontos para a Segurança Social, a partir do próximo ano.  

12 dúvidas para 2018    

O ano que se segue não terá eleições em França, nem em Espanha, Alemanha ou Reino Unido (não mesmo?). Se não houver uma crise nuclear, o calendário também não faz prever grandes sismos. Mas este é um ano que começa cheio de interrogações – e em que muitas peças podem mudar as nossas vidas e as vidas no mundo.
Agora que virámos a página do Natal, lançamos os dados sobre as nossas 12 dúvidas para 2018, tantas quanto as badaladas da meia-noite. E com algumas pistas para uma resposta (em alguns casos, com a ajuda dos nossos cronistas ou de nossos convidados). Aqui estão elas, uma a uma:
E é sobre toda esta incerteza de que lhe falo, também, no Editorial de hoje. Com mais uma pergunta, que vale para todas as anteriores: ano novo, era nova?

Agenda do dia

O tema quente será a lei do financiamento dos partidos, com uma conferência de imprensa do CDS já marcada para as 12h00 – e na expectativa de uma decisão do Presidente.
Ao final do dia, entra em campo Rui Rio, mostrando a sua estratégia para o país.
Hoje é também dia de uma síntese da execução orçamental, para confirmar se as contas continuavam boas para Centeno até Novembro. Assim como uma assembleia-geral do Montepio, com o tema Santa Casa em cima da mesa (ou por baixo dela). E uma reunião dos trabalhadores dos CTT com a administração, que também promete ser quente. 
Convém saber também que há greve dos funcionários do Notariado, que continuará até sábado.
Nós, aqui no PÚBLICO, é que não vamos parar um só minuto, porque não faltam notícias para lhe contar. Mas eu, com a sua autorização, vou tirar os próximos dois dias, para descansar um pouco – e aproveitar o tempo com as minhas crianças. Don’t worry! O Diogo estará aqui, a dar-lhe os bons dias.
Eu aproveito para lhe desejar, do coração, um feliz ano novo. E a prometer-lhe fazer tudo para o manter informado ao longo desses próximos 365 dias das nossas vidas – seguramente ainda melhores dos que os últimos.
Bem-haja por tudo! Até já!